Atuação
Direito
Público
Assessoria jurídica a Empresas Privadas que realizam serviços à Administração Pública, bem como a todos os Entes Públicos, envolvendo Prefeituras, Administrações Indiretas e Câmaras Municipais no desenvolvimento de suas ações principais, como Licitações, Concessões e Permissões de Serviços Públicos, Contratos Administrativos e Convênios, Processo Administrativo e Sindicância, Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, bem como o desempenho de todas as demais atuações relacionadas ao Direito Administrativo.
Auxilio as empresas privadas em procedimentos administrativos de contratação de serviços públicos e obras públicas, na adequação de documentos e procedimentos para participar de licitações públicas, Impugnações de editais, Recursos, suspensão e cancelamento dos certames, bem como representações junto ao Ministério Público e Tribunal de Contas, além de todo o acompanhamento da execução contratual, incluindo reajuste de preço e reequilíbrio econômico-financeiro;
Direito
Eleitoral
No campo do Direito Eleitoral, presta assessoria a candidatos e partidos políticos, emitindo pareceres, bem como consultoria acerca dos trâmites do registro de candidatura, convenção, prestação de contas, especialmente do exercício e limites do direito à propaganda eleitoral e crimes eleitorais; e promovendo as medidas indispensáveis à concretização de seus objetivos.
Acompanha e assessora as atividades partidárias, registros de diretórios, realização de assembléias, inclusive coligações, bem como intervenções judiciais (ajuizamento de ações, impugnações, investigações, defesas, etc.), em todas as instâncias e tribunais, desde as Zonas Eleitorais, TRE, e, inclusive, TSE e STF.
Direito
Tributário
Auxilia as empresas privadas, de forma preventiva e repressiva, na defesa de processos administrativos e/ou judiciais sobre redução ou aumento de tributos municipais, estaduais e/ou federais.
Realiza a adequação dos atos dos entes públicos relacionados aos procedimentos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, além da elaboração, acompanhamento e patrocínio dos processos envolvendo essas matérias em tramitação nos Tribunais de Contas e Câmaras Municipais.
Palestras
e Consultoria
Contrate palestras ou consultorias personalizadas para você, sua empresa e seus colaboradores. São horas ricas e valiosas para informar, trazer conteúdo atual e munir de informações cruciais para gerir sua empresa no âmbito do Direito Público, Eleitoral e Tributário.
A ética e a seriedade sempre
nortearam nossos trabalhos.
São Paulo
Rua Haddock Lobo 846, cj. 506
Jardim América – SP – CEP: 01414-000
Santos
Av. Ana Costa, 464 cj 86 – Gonzaga
Santos – SP- 11030-002
13 3321-9701
www.bozzella.com.br
advogados@bozzella.com.br