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Áreas de Atuação

read this best gay dating app canada Entre os campos de atuação, tanto no contencioso como consultivo, destacam-se:

DIREITO PÚBLICO

navigate here Assessoria jurídica a Empresas Privadas que realizam serviços à Administração Pública, bem como a todos os Entes Públicos, envolvendo Prefeituras, Administrações Indiretas e Câmaras Municipais no desenvolvimento de suas ações principais, como Licitações, Concessões e Permissões de Serviços Públicos, Contratos Administrativos e Convênios, Processo Administrativo e Sindicância, Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, bem como o desempenho de todas as demais atuações relacionadas ao Direito Administrativo.

discover here Auxilio as empresas privadas em procedimentos administrativos de contratação de serviços públicos e obras públicas, na adequação de documentos e procedimentos para participar de licitações públicas,   Impugnações de editais, Recursos, suspensão e cancelamento dos   certames, bem como   representações junto ao Ministério Público e Tribunal de Contas, além de todo o acompanhamento da execução contratual, incluindo reajuste de preço e reequilíbrio econômico-financeiro;

Direito Público – Municipal

see this website Buscando a verdadeira integração entre os aspectos jurídicos e a gestão pública, o escritório BOZZELLA ADVOGADOS procura orientar os gestores municipais, atuando preventivamente nas questões administrativas, bem como desenvolvendo com afinco as demandas judiciais.

conocer jovenes catolicos Em sendo o aspecto político primordial em uma Administração Pública Municipal, atuamos em defesa dos gestores públicos nas demandas que possam, de alguma forma, interferir na gestão pública Municipal, além de prestar Assessoria no período eleitoral.

conocer gente vegetariana BOZZELLA ADVOGADOS possui uma ampla rede de relacionamentos com empresas prestadoras de serviços aos entes públicos com as quais desenvolve uma relação de assessoria e atuação integrada, possibilitando uma visão sistêmica da Administração Pública.

Tribunal de Contas

 BOZZELLA ADVOGADOS atua no efetivo acompanhamento dos processos de licitação e prestação de contas do Executivo ou do Legislativo. Essa atuação abrange a elaboração de justificativas, recursos, memoriais de julgamento e outras informações por escrito, bem como o acompanhamento dos processos em suas diversas fases junto ao Tribunal de Contas.

Assessoria Técnica Legislativa

O escritório tem um viés importante no suporte consultivo ao Poder Legislativo, com uma consultoria e advocacia direcionada as Câmaras Municipais e a responsabilidade dos presidentes em exercício, tais como a defesa judicial ou extrajudicial, bem como o trabalho preventivo, aperfeiçoamento da técnica legislativa e capacitação, confecção de leis e produção de pareceres, sempre procurando tratar essencialmente dos aspectos jurídicos de maiores relevâncias.

Crimes Contra à Administração Pública/Responsabilidades dos Agentes Públicos

Realiza assessoria nos processamentos de Comissões Parlamentares de Inquérito, Comissões Processantes, Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares, Processos administrativos instaurados pelo Ministério Público e todos os demais procedimentos relacionados à matéria.

TRIBUTÁRIO

Auxilia as empresas privadas, de forma preventiva e repressiva, na defesa de processos administrativos e/ou judiciais sobre redução ou aumento de tributos municipais, estaduais e/ou federais.

Realiza a adequação dos atos dos entes públicos relacionados aos procedimentos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, além da elaboração, acompanhamento e patrocínio dos processos envolvendo essas matérias em tramitação nos Tribunais de Contas e Câmaras Municipais.

ELEITORAL

No campo do Direito Eleitoral, presta assessoria a candidatos e partidos políticos, emitindo pareceres, bem como consultoria acerca dos trâmites do registro de candidatura, convenção, prestação de contas, especialmente do exercício e limites do direito à propaganda eleitoral e crimes eleitorais; e promovendo as medidas indispensáveis à concretização de seus objetivos.

Acompanha e assessora as atividades partidárias, registros de diretórios, realização de assembléias, inclusive coligações, bem como intervenções judiciais (ajuizamento de ações, impugnações, investigações, defesas, etc.), em todas as instâncias e tribunais, desde as Zonas Eleitorais, TRE, e, inclusive, TSE e STF.